Lei nº 12.733, de 11 de outubro de 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, na mesma dimensão, de preços à vista dos produtos comercializados e dá outras providências.

Prisão por inadimplência em alimentos dispensa intimação

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários